Flávio Dino é empossado como ministro do STF

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino assume a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber e poderá permanecer no cargo por 20 anos, até completar 75 anos.

A cerimônia de posse ocorreu no plenário da Corte e contou com a presença de cerca de 800 convidados, incluindo o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Flávio Dino herdará aproximadamente 340 processos do gabinete de Rosa Weber, incluindo casos relacionados à atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia de COVID-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Antes de chegar ao STF, Flávio Dino teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. Durante a cerimônia de posse, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro e ressaltou sua contribuição nos Três Poderes.

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e possui experiência como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e chefe da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, ocupou o cargo de presidente da Embratur e foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos. Nas eleições de 2022, venceu para o Senado, mas optou por assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

Após a solenidade de posse, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. Diferentemente do costume, o novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros do STF.

A posse de Flávio Dino marca mais um capítulo na trajetória do Supremo Tribunal Federal e na atuação do novo ministro no cenário jurídico brasileiro.