Ata Notarial: Um Instrumento Versátil para Autenticar Fatos Físicos e Virtuais
Ata Notarial: Um Instrumento Versátil para Autenticar Fatos Físicos e Virtuais
A ata notarial é um documento obtido em cartórios que tem como objetivo autenticar fatos físicos e ocorridos em meio virtual, servindo como prova judicial. Por meio dessa ata, o tabelião pode verificar o estado de um imóvel, realizar diligências em sites ou redes sociais para verificar o conteúdo de uma postagem, entre outras ações. A ata notarial funciona como uma prova em processos judiciais, permitindo que o tabelião verifique fatos tanto no mundo físico quanto no mundo virtual e dê fé ao conteúdo deles.
Esse instrumento polivalente não se restringe apenas a ataques virtuais, mas pode ser utilizado para autenticar fatos do mundo físico também. O documento emitido pelo notário contém informações básicas como data, hora, local, nome e qualificação do solicitante, narrativa dos fatos, além de poder incluir declarações de testemunhas, fotos, vídeos, transcrições de áudios e a assinatura do tabelião junto ao visto do cartório.
O número de atas notariais tem crescido em todo o país, incluindo o estado do Rio de Janeiro. Esse aumento pode ser atribuído à maior conscientização e conhecimento sobre esse instrumento. Advogados têm utilizado a ata notarial para fazer prova na Justiça, o que tem contribuído para sua popularização. A expansão do uso desse instrumento tem ocorrido ano após ano.
A ata notarial pode ser obtida presencialmente no cartório de notas ou pela plataforma eletrônica e-Notariado. O custo varia de estado para estado, mas geralmente oscila entre R$ 100 e R$ 200. O documento é obtido no mesmo dia, sendo um processo rápido.
No estado do Rio de Janeiro, o ano de 2023 registrou um recorde histórico de solicitações de atas notariais, totalizando 4.927 documentos feitos em todo o território. Esse aumento reflete a preocupação crescente dos fluminenses em buscar documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais. Em nível nacional, a solicitação de atas notariais apresenta um aumento médio de 12% ao ano, atingindo um recorde histórico de 121,6 mil documentos produzidos em 2023.
São Paulo é o estado que registra o maior número de pedidos de atas notariais, seguido por Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
A ata notarial é um importante instrumento para autenticar fatos físicos e virtuais, garantindo sua validade como prova judicial. Seu uso tem se expandido e se tornou uma ferramenta essencial para advogados e cidadãos que buscam resguardar seus direitos e interesses.