Empresário ataca Justiça no TikTok: prisão determinada pelo STF

Empresário ataca Justiça no TikTok: prisão determinada pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tentou novamente a prisão de Marcos Soares Moreira, empresário réu no processo que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi motivada pelo descumprimento das medidas cautelares, incluindo a decisão de usar redes sociais, levando o ministro a decretar sua prisão preventiva.

Moraes enfatizou que, mesmo ciente das restrições e demonstrando desrespeito à Justiça, o acusado publicou vídeos no TikTok atacando o STF e ofendendo a honra dos Ministros. Em uma dessas publicações, convocou manifestantes para protestar em 12 de outubro de 2023 contra temas que, segundo ele, a justiça estaria colocando em pauta.

Marcos Soares Moreira já havia sido preso anteriormente pelos atos golpistas de janeiro, mas sua prisão foi revogada em 3 de maio, com a imposição de medidas cautelares. O ministro Moraes esclareceu que a possibilidade de restabelecer a prisão foi claramente estipulada na decisão que substituiu a detenção por medidas cautelares.

Diante do descumprimento das condições condicionais para sua liberdade provisória, a notícia do desrespeito às medidas cautelares foi suficiente para que o ministro determinasse novamente sua prisão, de acordo com o Código de Processo Penal.