Ministro determina abertura de sindicância para apurar uso de recursos públicos em viagem
Ministro determina abertura de sindicância para apurar uso de recursos públicos em viagem
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ordenou a abertura de uma sindicância para investigar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear a viagem de servidores da pasta para Aracaju, capital do Sergipe, em novembro do ano passado. Durante esse período, ocorreu o evento de carnaval fora de época Pré-Caju.
Embora o ministro tenha participado do evento em sua agenda particular, custeando seu deslocamento com recursos próprios, três assessores da pasta viajaram para o mesmo destino, entre os dias 2 e 6 de novembro, com despesas pagas com recursos públicos. Essas datas coincidem com a presença do ministro na capital sergipana para sua agenda particular.
Os três assessores ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Geral da Presidência da República. O ministro reconheceu o erro do seu gabinete e afirmou que isso não se repetirá. Ele esclareceu que pagou suas próprias passagens em um voo comercial fora do expediente.
Segundo dados do Portal da Transparência, as diárias e passagens dos três servidores custaram R$ 18.559,27 aos cofres públicos. O motivo da viagem foi descrito como “de ordem do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República” para representá-lo em uma agenda do Instituto Renascer para a Vida (Revida), uma associação civil.
Em uma coletiva de imprensa, o ministro afirmou que não tinha conhecimento nem autorizou a viagem dos assessores em deslocamento oficial pago pelo governo. Ele assegurou que os recursos foram devolvidos aos cofres públicos pelos três servidores da pasta.
Márcio Macêdo informou que serão prestadas informações sobre o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU) e espera que a sindicância resulte na adoção de novos procedimentos para a autorização de viagens, sem especificar quais serão esses procedimentos.