Economia

Crescimento do Cadastro de Contribuintes do ICMS no Paraná

A Receita Estadual divulgou um balanço com os dados do cadastro de contribuintes do ICMS no Paraná, revelando um crescimento significativo nos últimos anos. Atualmente, o estado conta com 377.167 estabelecimentos ativos, um aumento de 7% em relação a 2022, quando eram registrados 350.124 estabelecimentos. Comparado a 2019, o crescimento foi ainda mais expressivo, com um aumento de 43,7% na inscrição estadual de estabelecimentos, totalizando 262.459 naquele ano.

A inscrição estadual é o registro do contribuinte no cadastro do ICMS mantido pela Receita do Paraná. Todos os estabelecimentos que atuam na comercialização de produtos físicos são obrigados a pagar ICMS e emitir a Nota Fiscal de Produto (NF-e). É importante ressaltar que os dados contabilizados consideram que um mesmo CNPJ pode contribuir mais de uma vez, caso possua mais de um estabelecimento.

Do total de estabelecimentos registrados, 77,1% são optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Simples Nacional. Os demais estão enquadrados no regime tributário normal.

O crescimento do cadastro de contribuintes do ICMS no Paraná é resultado do ambiente de crescimento econômico e simplificação de procedimentos fiscais. O Estado tem buscado facilitar a relação com os contribuintes, adotando iniciativas como o novo portal para compartilhamento de informações fiscais com os municípios, oferta de pagamento via PIX, Nota Fiscal Fácil para o produtor rural e automatização de documentos fiscais em operações pelas plataformas de marketplace.

Segundo o diretor-adjunto da Receita Estadual, Renato Milanese, esse saldo positivo de mais de 27 mil novos contribuintes de ICMS no cadastro estadual paranaense é um indicador importante do contexto econômico em que essas empresas estão inseridas. O Estado tem simplificado os procedimentos de emissão de documentos fiscais e cumprimento das obrigações acessórias, facilitando o desenvolvimento dessas operações.

O cadastro de inscrição estadual compreende um conjunto de serviços disponibilizados pela Receita Estadual, que permitem ao contabilista e ao sócio responsável pela empresa solicitar e acompanhar pedidos de inscrição estadual, alteração de situação cadastral e de dados cadastrais. A solicitação é feita via internet, podendo ser concedida de forma online, facilitando ainda mais o processo para os contribuintes.

O crescimento do cadastro de contribuintes do ICMS no Paraná reflete o ambiente favorável para o desenvolvimento econômico e a simplificação dos procedimentos fiscais, demonstrando o compromisso do estado em facilitar a relação com os contribuintes e impulsionar o crescimento do setor empresarial.