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Pesquisa sobre direitos dos passageiros de companhias aéreas é divulgada pelos Procons

Pesquisa sobre direitos dos passageiros de companhias aéreas é divulgada pelos Procons

Como parte de uma ação conjunta dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), o Procon-PR e os procons municipais estão divulgando uma pesquisa online para apurar eventuais desrespeitos aos direitos dos passageiros de companhias aéreas. A pesquisa, desenvolvida pela Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), está disponível para respostas voluntárias dos usuários até a próxima quinta-feira (25).

Até o momento, já foram registradas 4.248 respostas, sendo 44,1% provenientes do Paraná. Esse número expressivo de participantes é um reconhecimento do intenso trabalho realizado pelo Procon-PR e demonstra o apoio da população paranaense em aprimorar as políticas públicas que visam proteger os direitos do consumidor.

Além da pesquisa, foi realizada uma fiscalização simultânea em diversos aeroportos do Brasil para verificar se as companhias aéreas estão cumprindo as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das regulamentações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante essa fiscalização, foi identificada uma irregularidade no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, onde uma companhia aérea não fornecia informações claras sobre o despacho de bagagens. O Procon-PR abriu um processo administrativo para tomar as medidas necessárias.

Nos demais aeroportos fiscalizados no Paraná, como Foz do Iguaçu, Guarapuava, Pato Branco e Ponta Grossa, não foram encontradas irregularidades. Isso indica um cenário de respeito ao consumidor no estado, mas a participação na pesquisa é fundamental para identificar outros aspectos dos serviços prestados pelas companhias aéreas e tomar as medidas necessárias.

Além do Procon-PR, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem), vinculado à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SEIC), também está participando dessa mobilização. Durante essa semana, o Ipem lacrou uma balança por descumprimento das normas. Desde 2018, o órgão realizou 369 verificações, resultando em 334 balanças aprovadas, 35 reprovadas e quatro autuações.

A participação dos consumidores nessa pesquisa é de extrema importância para garantir a melhoria contínua dos serviços oferecidos pelas companhias aéreas e fortalecer os direitos dos passageiros.

Link para a pesquisa: [inserir link]