Escolas particulares se preparam para reajustar nas mensalidades em 2024
Escolas particulares se preparam para reajustar nas mensalidades em 2024
As mensalidades das escolas particulares deverão sofrer um aumento médio de 9% no ano de 2024, de acordo com um levantamento realizado pelo site Melhor Escola, um buscador de escolas no Brasil. Foram consideradas 979 escolas de quase todos os estados brasileiros, exceto Roraima e Tocantins, para compor esse levantamento. Algumas escolas manterão o mesmo valor praticado neste ano, enquanto outras optaram por reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado atualmente.
Não há uma restrição legal ao aumento nas mensalidades das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999. No entanto, as instituições são obrigadas a explicar qualquer aumento aos pais e responsáveis, apresentando uma planilha de custos. Isso deve ocorrer mesmo quando a variação não resultar em melhorias no processo didático-pedagógico.
Os reajustes nas mensalidades levam em consideração diversos fatores, incluindo índices inflacionários, acordos salariais com sindicatos, reajustes salariais para professores e demais funcionários, além dos investimentos realizados pelas instituições de ensino. Esses dados, somados à expectativa de estudantes matriculados, são utilizados para estabelecer o valor da anuidade, que não podem ser alterados ao longo do ano letivo.
Os reajustes nas mensalidades variam de escola para escola devido aos diferentes contextos operacionais e custos envolvidos. Cada escola possui uma estrutura própria, espaços físicos distintos, número variado de salas de aula e alunos, equipamentos diferentes, o que impacta diretamente nos custos operacionais.
Em caso de discordância com os reajustes propostos pelas escolas particulares, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta os responsáveis a contestarem os aumentos, pois as escolas devem justificá-los apresentando uma planilha com o aumento das despesas. O Idec também aconselha buscar resoluções amigáveis ou procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, para contestar reajustes considerados abusivos.