Embraer abre arbitragem após Boeing rescindir contrato de parceria

Embraer abre arbitragem após Boeing rescindir contrato de parceria

Informação foi publicada como fato relevante na CVM

Governo descarta divisão da Embraer para venda à Boeing
KC-390, avião para transporte tático/logístico e reabastecimento em voo desenvolvido pela Embraer, na Base Aérea de Brasília – Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A Embraer informou hoje (27) que iniciou procedimentos de abertura de arbitragem em relação à rescisão contratual por parte da Boeing no acordo que previa formação de uma joint venture com 80% de participação da empresa estadunidense e 20% da brasileira. A informação foi publicada pela Embraer, como fato relevante, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“A Embraer S.A. (EMBR3 e ERJ) informa a seus acionistas e ao mercado que procedimentos arbitrais foram iniciados acerca da rescisão do Acordo Global da Operação (Master Transaction Agreement – MTA) celebrado com a The Boeing Company”, diz o texto publicado.

A arbitragem é uma forma alternativa ao Poder Judiciário para resolver controvérsias entre empresas. Ela é estabelecida, normalmente, em contrato pelas partes, que escolhem antecipadamente quem fará o juízo arbitral de um eventual caso. A Embraer não disse, até o momento, se irá processar a Boeing também judicialmente.

No último sábado (25), a Boeing informou que desistiu da parceria com a Embraer, anunciada em 2018. Segundo a empresa estadunidense, a Embraer não cumpriu algumas obrigações contratuais previstas para concretizar o negócio.  A Embraer disse, em contrapartida, que a Boeing rescindiu indevidamente o contrato de parceria. Em nota, a empresa brasileira disse que a Boeing fabricou “falsas alegações” para evitar cumprir a transação e pagar à Embraer o preço de compra de US$ 4,2 bilhões.

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