Justiça mineira bloqueia R$ 5 bilhões e Ibama multa mais R$ 250 milhões da Vale

Justiça mineira bloqueia R$ 5 bilhões da Vale

Ordem visa garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de danos

A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 5 bilhões da mineradora Vale com intuito de garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem nas imediações da mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).A pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a juíza Perla Saliba Brito também determinou que a Vale adote medidas necessárias para garantir a estabilidade de outra barragem no Complexo Mina do Feijão (Barragem VI). Mais cedo, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora.

Segundo o MP, há “risco eminente da barragem VI, cujo rompimento seria responsável pelo derramamento de milhões de metros cúbicos de água revolvendo o minério já despejado em razão do rompimento das demais barragens”.

Conforme a Agência Nacional de Mineração, a barragem que se rompeu servia para contenção de rejeitos da atividade mineradora da Vale, e “não apresentava pendências documentais”. De acordo com a agência, a Vale apresentou, em março, junho e setembro do ano passado “Declaração de Condição de Estabilidade” expedida por auditoria independente.

O rompimento da barragem B1 ocorreu no início da tarde de ontem (25), na Mina Córrego do Feijão. A quantidade de rejeito acumulado na estrutura fez com que uma outra barragem transbordasse. A lama atingiu uma área administrativa da companhia e parte da comunidade. A barragem estava há mais de três anos inativa, sem receber resíduos, conforme a empresa.

Na noite desta sexta-feira (25), o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, concedeu entrevista sobre o rompimento da barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo ele, o impacto será mais humano do que ambiental e a maior parte das vítimas é de funcionários da empresa. O presidente da Vale avalia que o dano ambiental será menor em comparação com o ocorrido na tragédia de Mariana. A Vale organizou um gabinete de crise com a participação de seus diretores. Segundo ele, assistentes sociais e psicólogos, 40 ambulâncias e 800 leitos em hospitais foram disponibilizados pela mineradora para atender as vítimas e parentes. Schvartsman disse que ainda cedo é para saber as causas do rompimento.

Ibama aplica multa de R$ 250 milhões à mineradora Vale

Segundo o instituto, mineradora cometeu cinco infrações

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou hoje (26) a mineradora Vale em R$ 250 milhões. A companhia é reponsável pela barragem de rejeitos que se rompeu ontem (26) na região metropolitana de Belo Horizonte.

“A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem (25) em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões”, diz nota do órgão.

O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008.

A rescue worker is seen after a dam, owned by Brazilian miner Vale SA, burst in Brumadinho, Brazil January 26, 2019. REUTERS/Washington Alves
REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

A Vale está sendo multada por causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade e por lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

Os danos são decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão. Ainda não foi inventariada a área atingida e os efeitos sobre a fauna e flora da região.

Conforme nota do Ibama, agentes do instituto enviados a Brumadinho “monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre”.

Outros autos de infração e multas relacionados ao licenciamento das atividades de mineração poderão ser aplicadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Na noite desta sexta-feira (25), o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, concedeu entrevista sobre o rompimento da barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo ele, o impacto será mais humano do que ambiental e a maior parte das vítimas é de funcionários da empresa. O presidente da Vale avalia que o dano ambiental será menor em comparação com o ocorrido na tragédia de Mariana. A Vale organizou um gabinete de crise com a participação de seus diretores. Segundo ele, assistentes sociais e psicólogos, 40 ambulâncias e 800 leitos em hospitais foram disponibilizados pela mineradora para atender as vítimas e parentes. Schvartsman disse que ainda cedo é para saber as causas do rompimento.

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