Empresa cubana não está transferindo tecnologia para fabricar remédios, disse Ministro da Saúde

Empresa cubana não está transferindo tecnologia para fabricar remédios, disse Ministro da Saúde

Empresa cubana não está transferindo tecnologia para fabricar remédios, disse Ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta quarta-feira (6) que os valores pagos a mais pelo governo federal, visando à transferência de tecnologia para fabricação, no Brasil, do medicamento Alfaepoetina, não estavam compensando. Por esse motivo, o governo tem deixado de pagar pela transferência de tecnologia, limitando-se exclusivamente à aquisição do medicamento por meio de pregões, acrescentou.

A Alfaepoetina (eritropoetina humana recombinante) é usada no tratamento de anemia decorrente de insuficiência renal crônica. O contrato ao qual o ministro se refere envolve a empresa cubana Cimab e a Bio-Manguinhos, que é uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz [Fiocruz]. “Embora haja o discurso sobre transferência de tecnologia, o que há é uma barriga de aluguel para vender ao governo. Pagamos a mais cerca de R$ 2 bilhões [na verdade, R$ 1,7 bilhão, segundo informou o próprio ministro posteriormente] por conta de uma transferência de tecnologia que não aconteceu”, disse o ministro da Saude, em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

“A Fiocruz teve 12 anos para aprender a fazer a medicação e não o fez”, ressaltou o ministro, em tom crítico, por considerar que a fundação estava apenas embalando o produto e repassando recursos para Cuba. “Na verdade, a Bio-Manguinhos não produzia esse medicamento. Ela apenas o embalava”. Segundo Barros, ao abrir pregão para compra desse medicamento, sem necessidade de obter transferência tecnológica, o Brasil economizou cerca de R$ 400 milhões em apenas um ano. Ele disse que, só na última compra, a economia ficou em mais de R$ 134 milhões.

“Nós abrimos um pregão e compramos o que custava R$ 25 por ampola, da Bio-Manguinhos, por R$ 15 e, agora, por R$ 11. Certamente na próxima compra será ainda mais barato”, afirmou o ministro. “Não tinha razão comprarmos de Cuba um medicamento que era produzido no Brasil, a um preço que era o dobro do que pagamos atualmente”, completou.

A audiência na Câmara teve também o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos quimioterápicos para pacientes do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro. De acordo com o ministro, o problema que está ocorrendo nessa e em outras unidades federais não é responsabilidade do governo federal, que continua fazendo os repasses necessários para o funcionamento delas. “Cada hospital tem autonomia de gestão. Deve-se cobrar do diretor do hospital a eficiência na gestão”, enfatizou o ministro.

Barros negou que haja “desfinanciamento” ou diminuição de assistência no Rio de Janeiro e apresentou dados sobre internações, número de cirurgias, atendimentos e o total de profissionais médicos nos hospitais. Para Barros, a grande dificuldade é obter um retorno claro das unidades sobre o que está sendo feito com os recursos federais. Nesse sentido, acrescentou o ministro, o governo pretende repassar a administração dessas unidades às autoridades locais. “Os hospitais federais do Rio de Janeiro são uma excepcionalidade. Nossa política é descentralizar a administração de hospitais. Esperamos poder delegar todos esses hospitais a estados e municípios”, afirmou.

De acordo com o ministro, o governo federal tem aumentado o investimento nessas unidades para mais de R$ 3,5 bilhões anuais. “Portanto, nosso atendimento no Rio de Janeiro é crescente. Embora haja crise do sistema de saúde da área do estado, não há [crise] na área federal. Estamos mantendo as estruturas que lá estão definidas pela responsabilidade da União. Nossa meta é ampliar em 20% o número de atendimentos nos hospitais públicos federais, mas sem precisar de novos investimentos”, explicou.

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