Conselho antecipa para março aumento do percentual de biodiesel no diesel

Conselho antecipa para março aumento do percentual de biodiesel no diesel

Conselho antecipa para março aumento do percentual de biodiesel no diesel

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu antecipar em um ano a data a partir de quando as distribuidoras terão que aumentar de 8% para 10% o percentual de biodiesel obrigatoriamente adicionado ao óleo diesel vendido em todo o país.

Pela Lei 13.263, até março de 2017 a mistura deveria ter passado dos atuais 8% para 9% de biodiesel. A partir daí, as distribuidoras teriam até março de 2018 para cumprir a obrigação de ofertar o óleo diesel com 10% de biodiesel.

Com a decisão de ontem (9), o percentual de 10% de biodiesel passa a ser obrigatório já a partir de março de 2018.

Segundo a União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a antecipação da elevação da mistura obrigatória vinha sendo defendida pelo setor, que sofre com quase metade da sua capacidade de produção ociosa. Para a entidade, a medida vem em boa hora, podendo ajudar a recuperação da indústria e reafirmar o comprometimento do país para cumprir as metas dos acordos internacionais, que preveem a redução das emissões de gases de efeito estufa.

“O investimento na produção e uso de biocombustíveis, especialmente de biodiesel, é uma oportunidade de ouro para o Brasil. Tanto do ponto de vista econômico, com a verticalização da indústria, geração de empregos qualificados, agregação de valor aos produtos agrícolas e redução da importação de diesel fóssil, como também do ponto de vista ambiental, já que o biodiesel reduz significativamente as emissões de gases de efeito estufa”, declarou o diretor-superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.

Licitações no Pré-Sal

Ainda durante sua segunda reunião extraordinária, realizada hoje, em Brasília, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou a realização, em 29 de março de 2018, da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, no regime de concessão. Já a 4ª Rodada de Licitações no Pré-Sal, sob o regime de partilha de produção, ficou agendada para 7 de junho de 2018.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia explicou que, na 4ª Rodada de Partilha de Produção serão ofertados os blocos denominados Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, localizado nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal.

Seguindo a legislação, a Petrobras deverá manifestar seu interesse em atuar como operadora, em até 30 dias, após a publicação da resolução do CNPE contendo os parâmetros técnicos e econômicos das áreas a serem ofertadas na 4ª rodada de partilha de produção.

Na 15ª Rodada de Licitações serão ofertados 70 blocos, sendo 49 nas bacias marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, incluindo dois blocos adjacentes a Saturno. Além disso, estão sendo oferecidos 21 nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba.

Já a oferta de blocos localizados na Bacia da Foz do Rio Amazonas foi postergada para 2019. De acordo com o ministério, o objetivo do adiamento é permitir a conclusão do processo de licenciamento ambiental em curso para os blocos outorgados na 11ª Rodada. Os blocos na Bacia Pernambuco-Paraíba também ficaram para ser ofertados em 2019, quando, segundo a pasta, uma maior quantidade de dados técnicos estará disponível.

Compartilhe: